A comunicação em redes expande ou constrange a liberdade de expressão?

01 May 2018

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O desenvolvimento de tecnologias da informação e da comunicação funda-se no princípio de diversificação de meios e ferramentas que facilitem a produção e o fluxo de conteúdos. Nunca como hoje o acesso a canais de expressão terá sido tão global. O paradigma da comunicação em rede(s) constitui, nos discursos contemporâneos, o fundamento daquilo que se convencionou chamar de sociedade da informação e do conhecimento. É, no entanto, com novos paradoxos que se define esta nova economia das trocas simbólicas.

Se, por um lado, o cidadão parece dispor de instrumentos que viabilizam a sua rápida instrução sobre o que se passa no mundo, por outro, agudiza-se a perceção de que estará a crescer o fosso entre países ricos ou desenvolvidos e países pobres ou em desenvolvimento, baseado no caráter discriminatório que pode ter a tecnologia; agudiza-se ainda, no seio de cada sociedade, a diferenciação entre os que dispõem de meios e de competências para aceder de forma crítica e informada a conteúdos e os que não têm esses recursos.

Ao mesmo tempo, registam-se evidências de que se agravaram mundialmente as condições para o exercício do jornalismo. A edição de 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa constata que está a expandir-se “um sentimento de ódio dirigido aos jornalistas”. De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras, responsável por este índex, “a hostilidade reivindicada contra os meios de comunicação, encorajada por políticos e pela vontade de regimes autoritários de exportar a sua visão do jornalismo, ameaça as democracias” (www.rsf.org).

Conscientes do poder da informação no mundo atual, devemos então ponderar novas interrogações. Estará a comunicação em rede(s) realmente a expandir a liberdade de expressão? Que desafios éticos sugere a nova ordem de comunicação em rede(s)? Como regular a produção e disponibilização de conteúdos em rede(s)?

No dia 3 de maio, assinala-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade associa-se a esta celebração, instituída pela Unesco há 25 anos, lançando publicamente o seu Think Tank Communitas, com um debate alargado sobre liberdade de expressão na era da comunicação em rede(s).

Seguimos neste fórum a sugestão da Unesco para o tema deste ano que se fixa no seguinte imperativo: “Keeping power in check”. Gostaríamos, por isso, durante o mês de maio, de registar opiniões sobre o acesso à informação, a transparência dos poderes político e económico no espaço público, a qualidade da informação a que estamos expostos e o escrutínio que deve ser feito dos meios de comunicação.
Participe neste debate!

Por um lado...

– são hoje múltiplos os canais de acesso à informação

– são hoje mais diversificados os meios de interação entre cidadãos, instituições e elites do poder e entre os cidadãos entre si

– movimentos marginais têm hoje mais condições de emergir de forma rápida e de se afirmar na esfera global

– a liberdade de expressão é um valor inalienável em democracia, apesar dos riscos associados aos discursos de ódio, às ameaças à segurança ou aos mecanismos de controlo e mercantilização da informação e da comunicação

Por outro...

– os governos e as grandes potências económicas (indústrias, grupos económicos…) têm mais meios de controlo da opinião pública

– o acesso às tecnologias da informação e da comunicação continua a discriminar os mais pobres

– aumentou a sensação de vigilância e a necessidade de promover a proteção de dados pessoais

– na medida em que a comunicação em rede(s) traz consigo ameaças ao bom funcionamento dos processos democráticos, os Estados veem-se perante a possibilidade de estabelecer limites ao seu uso

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  • Rui Oliveira

    Não tenho dúvidas que expande a liberdade de expressão mas a utilização indiscriminada das redes sociais potência tb novas questões e desafios relativamente a essa mesma liberdade.

  • Michelly Xavier

    A comunicação em redes trás novas possibilidades de acesso e de utilização das tecnologias, porém o aproveitamento de todo esse potencial ainda não acontece. Acredito que alguns dos contras que ainda existem no que diz respeito a liberdade de expressão possam ser resolvidos com a alfabetização midiática e informacional, para que assim o uso dessas teconologias seja feito de forma consciente e aproveitando as possibilidades oferecidas, além de assim contribuir para a criação do senso crítico na população. Outra medida importante são as politicas publicas de acesso a essas ferramentas para que populações historicamente excluídas consigam ter voz.