Mediar para Transformar: Um Projeto Europeu de Formação de Mediadores

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As necessidades e os desafios da sociedade contemporânea – a crescente complexidade das redes sociais, a globalização, as migrações, os conflitos a diferentes níveis (interpessoal, comunitário, regional e internacional) – bem como as experiências já desenvolvidas a nível nacional e internacional revelam a importância da mediação como metodologia específica de intervenção social para o desenvolvimento de sociedades pacíficas e sustentáveis.

Texto de Ana Maria Costa Silva, Investigadora Responsável do Projeto

Organizações internacionais como o Conselho da Europa e a ONU incentivam fortemente a prevenção e a resolução pacífica de conflitos. Os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) são também claros ao referir que “para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos” é fundamental “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas a todos os níveis” (ODS 16). Numa Europa e num mundo cada vez mais diverso e interligado, o diálogo é essencial para a construção de comunidades mais coesas e resilientes.

Muitas práticas de mediação vêm sendo desenvolvidas desde o último quarto do século XX. A formação universitária em mediação tem vindo a fortalecer-se há várias décadas. Existem programas de mestrado em resolução de conflitos e mediação em universidades de vários países. As experiências em mediação e formação, bem como a investigação e os debates públicos, mostram-nos que a formação dos mediadores constitui é fundamental para a sua profissionalização e a aquisição de competências essenciais para a qualidade da mediação.

O projeto europeu LIMEDiat – Licenciatura Europeia de Mediação para a Inclusão Social – (2020-1-FR01-KA203-079934) surge com o objetivo de formar mediadores a nível europeu capazes de promover a compreensão mútua, gerir conflitos de forma construtiva e fortalecer a cultura de paz em contextos sociais, educativos e comunitários. Uma Licenciatura Europeia de Mediação para a Inclusão Social contribui para promover os valores democráticos e prevenir a violência através do desenvolvimento da mediação, consolidar o perfil profissional, harmonizar os critérios de intervenção profissional e permitir uma formação equilibrada e sólida.

O objetivo deste projeto foi construir um quadro de formação comum para consolidar a profissionalização e inovar ao nível da formação, aproveitando os recursos e o conhecimento do consórcio constituído de universidades e entidades públicas e privadas de quatro países europeus.

Para alcançar este objetivo foram desenvolvidas várias ações: i) Elaboração do plano de formação ao nível da licenciatura, de acordo com os princípios de Bolonha; ii) Produção de materiais de formação comuns em suporte digital para o ensino à distância; iii) Conceção de um sistema europeu de mobilidade para a realização de estágios e mentoria em diversos contextos europeus; iv) Validação da Licenciatura em Mediação para a Inclusão Social junto das agências dos países do consórcio.

Através destas ações foi possível construir um plano de formação de primeiro ciclo inovador e inclusivo a nível europeu, oferecer oportunidades de acesso através do reconhecimento de competências adquiridas pela experiência e acesso prioritário a migrantes e refugiados; harmonizar o conteúdo e a metodologia de ensino e aprendizagem em mediação para a inclusão social nos países parceiros europeus; desenvolver bases gerais para a cooperação internacional e o intercâmbio científico e técnico e a transferência de conhecimentos entre docentes, estudantes e investigadores em resolução e mediação de conflitos; promover o intercâmbio de práticas e conhecimentos a nível europeu através dos meios digitais e da mobilidade de estudantes e docentes.

No processo de desenvolvimento do projeto envolveram-se cerca de 1.000 participantes, entre os quais: Instituições de Ensino Superior e seus estudantes, docentes, técnicos, especialistas em mediação, organizações públicas e privadas com práticas de mediação, associações profissionais e mediadores, agências de acreditação de cursos de Ensino Superior, stakeholders locais e comunidades. Este envolvimento foi concretizado através da participação na definição do perfil de competências dos mediadores, da conceção de uma plataforma online, bem como de ferramentas de formação, organização e participação em seminários presenciais especializados e da divulgação dos resultados, incluindo potenciais candidatos a esta Licenciatura.